ARTIGOS JURÍDICOS - (CONTEÚDO PÚBLICO)

PLANALTO: Decreto nº 11.885, de 18.1.2024 - Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2024.

Primeira publicação e respostas  | Última publicação feita por Moderador, 2 anos atrás

PLANALTO: Decreto nº 11.886, de 18.1.2024 - Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2024.

Primeira publicação e respostas  | Última publicação feita por Moderador, 2 anos atrás

PLANALTO: Decreto nº 11.887, de 19.1.2024 - Altera o Decreto nº 27.695, de 16 de janeiro de 1950, que transforma em Curso fundamental e Curso Profissional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica os atuais Curso de Preparação e Curso de Formação...

Primeira publicação e respostas  | Última publicação feita por Moderador, 2 anos atrás

PLANALTO: Decreto nº 11.888, de 22.1.2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR.

Primeira publicação e respostas  | Última publicação feita por Moderador, 2 anos atrás

PLANALTO: Decreto nº 11.889, de 22.1.2024 -Dispõe sobre as cadeias produtivas e os setores articulados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC que poderão ficar sujeitos às exigências de aquisição de produtos manufaturados nacionais...

Primeira publicação e respostas  | Última publicação feita por Moderador, 2 anos atrás

PLANALTO: Decreto nº 11.890, de 22.1.2024 - Regulamenta o art. 26 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a aplicação da margem de preferência no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e inst...

Primeira publicação e respostas  | Última publicação feita por Moderador, 2 anos atrás

PLANALTO: Decreto nº 11.890, de 22.1.2024 - Regulamenta o art. 26 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a aplicação da margem de preferência no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e inst...

Primeira publicação e respostas  | Última publicação feita por Moderador, 2 anos atrás

PLANALTO: Lei nº 14.822, de 22.1.2024 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.

Primeira publicação e respostas  | Última publicação feita por Moderador, 2 anos atrás

PLANALTO: Decreto nº 11.901, de 26.1.2024 - Regulamenta a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público, e cria o Programa ...

Primeira publicação e respostas  | Última publicação feita por Moderador, 2 anos atrás

PLANALTO: Decreto nº 11.902, de 30.1.2024 - Altera o Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020, que institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração ...

Primeira publicação e respostas  | Última publicação feita por Moderador, 2 anos atrás