As eleições para prefeito no Brasil ocorrem a cada quatro anos e são regulamentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo segue as seguintes etapas principais:
- Período de Registro e Campanha:
- Registro de Candidaturas: Os partidos políticos devem registrar seus candidatos a prefeito junto à Justiça Eleitoral. Cada candidato a prefeito deve ter um candidato a vice-prefeito.
- Campanha Eleitoral: Após o registro, os candidatos podem iniciar suas campanhas, que incluem propaganda eleitoral, debates, comícios e outras atividades de divulgação de suas propostas.
- Propaganda Eleitoral:
- Propaganda Gratuita no Rádio e na TV: Os candidatos têm direito a tempo gratuito em emissoras de rádio e televisão para apresentar suas propostas.
- Propaganda na Internet e Redes Sociais: A propaganda eleitoral também é permitida na internet, incluindo sites de candidatos e partidos, além de redes sociais.
- Dia da Eleição:
- Primeiro Turno: A eleição ocorre no primeiro domingo de outubro. Os eleitores votam em urnas eletrônicas, escolhendo o candidato de sua preferência.
- Segundo Turno: Se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, um segundo turno é realizado no último domingo de outubro, entre os dois candidatos mais votados.
- Apuração e Resultados:
- Apuração dos Votos: Após o encerramento da votação, os votos são apurados pela Justiça Eleitoral, e os resultados são divulgados.
- Proclamação dos Eleitos: Os candidatos eleitos (prefeito e vice-prefeito) são proclamados pela Justiça Eleitoral.
- Diplomação e Posse:
- Diplomação: Os candidatos eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral, recebendo um diploma que confirma sua eleição.
- Posse: A posse dos eleitos ocorre no dia 1º de janeiro do ano seguinte à eleição, quando o novo prefeito e vice-prefeito assumem oficialmente seus cargos.
As eleições para prefeitura seguem um sistema majoritário, onde a eleição é decidida pela maioria absoluta dos votos válidos (excluindo brancos e nulos). Esse processo visa garantir a escolha democrática dos líderes municipais, permitindo que a população participe ativamente da definição de suas administrações locais.
