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Moderador PLANALTO: Decreto nº 11.909, de 6.2.2024 - Qualifica o Terminal SSB01 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, exclui o Porto de São Sebastião do Plano Nacional de Desestatização e revoga sua qualificação...

Por Moderador 1 ano atrás  |  Publicação Recente: 1 ano atrás

Moderador PLANALTO: Decreto nº 11.910, de 6.2.2024- Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República...

Por Moderador 1 ano atrás  |  Publicação Recente: 1 ano atrás

Moderador PLANALTO: Decreto nº 11.911, de 6.2.2024- Altera o Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011, para dispor sobre a constituição da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno e sobre a composição do Conselho Administrativo da...

Por Moderador 1 ano atrás  |  Publicação Recente: 1 ano atrás

Moderador PLANALTO: Decreto nº 11.912, de 6.2.2024 - Dispõe sobre a manutenção e a revogação da qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento e sobre a exclusão de unidades de conservação do Programa Nacional...

Por Moderador 1 ano atrás  |  Publicação Recente: 1 ano atrás

Moderador PLANALTO: Decreto nº 11.913, de 6.2.2024 - Cria a Embaixada do Brasil em Phnom Penh e altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Por Moderador 1 ano atrás  |  Publicação Recente: 1 ano atrás

Fernando Marques dos Santos Arras no Código Civil Brasileiro: Breve Análise

Por Fernando Marques dos Santos 1 ano atrás  |  Publicação Recente: 1 ano atrás

Fernando Marques dos Santos 10 Princípios do Direito Tributário Mais Recorrentes nas Provas da OAB

Por Fernando Marques dos Santos 1 ano atrás  |  Publicação Recente: 1 ano atrás

Fernando Marques dos Santos A Imunidade Tributária de Templos Religiosos no Contexto Legal Brasileiro

Por Fernando Marques dos Santos 1 ano atrás  |  Publicação Recente: 1 ano atrás

Fernando Marques dos Santos FATO GERADOR: A ORIGEM DOS TRIBUTOS

Por Fernando Marques dos Santos 1 ano atrás  |  Publicação Recente: 1 ano atrás

Moderador PLANALTO: Decreto nº 11.883, de 17.1.2024 - Delega à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento competência para a prática dos atos que especifica.

Por Moderador 1 ano atrás  |  Publicação Recente: 1 ano atrás

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