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PLANALTO: Decreto nº 11.920, de 14.2.2024- Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial.
2 anos atrás
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PLANALTO: Decreto nº 11.921, de 14.2.2024 - Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, firmado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012.
2 anos atrás
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PLANALTO: Decreto nº 11.908, de 5.2.2024 - Institui o Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar, e altera o Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023, para dispor sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doen...
2 anos atrás
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PLANALTO: Decreto nº 11.909, de 5.2.2024 - Qualifica o Terminal SSB01 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, exclui o Porto de São Sebastião do Plano Nacional de Desestatização e revoga sua qualificação...
2 anos atrás
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PLANALTO: Decreto nº 11.910, de 5.2.2024- Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e ...
2 anos atrás
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ÍNTEGRA DO TEXTO: Decreto nº 11.911, de 5.2.2024- Altera o Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011, para dispor sobre a constituição da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno e sobre a composição do Conselho Administrati..
2 anos atrás
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PLANALTO: Decreto nº 11.912, de 5.2.2024 - Dispõe sobre a manutenção e a revogação da qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento e sobre a exclusão de unidades de conservação do Programa Nacional de...
2 anos atrás
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PLANALTO: Decreto nº 11.913, de 5.2.2024 - Cria a Embaixada do Brasil em Phnom Penh e altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
2 anos atrás
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PLANALTO: Decreto nº 11.914, de 7.2.2024 - Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de elaborar a proposta do Programa Rotas Negras.
2 anos atrás
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PLANALTO: Decreto nº 11.915, de 7.2.2024 - Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, firmado em Havana, em 31 de janeiro de 2012, e revoga o Decreto nº 3.465...
2 anos atrás
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